Carregando...
Jusbrasil - Legislação
24 de fevereiro de 2020

Lei 9027/04 | Lei nº 9027 de 11 de janeiro de 2004

Publicado por Câmara Municipal de Belo Horizonte (extraído pelo Jusbrasil) - 16 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA JOÃO BATISTA DA COSTA. Ver tópico (2 documentos)

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo Espírita João Batista da Costa. Ver tópico

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2005

Fernando Damata Pimentel

Prefeito de Belo Horizonte

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)